23 de outubro de 2020
Foram publicadas nesta sexta-feira (23) as Portarias Conjuntas RFB/SEPRT nº 76 e 77, quem criam um novo leiaute simplificado para a escrituração de obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais que substituirá o eSocial atual. O desenvolvimento do eSocial Simplificado estava previsto na Lei […]
23 de outubro de 2020
O Ato COTEPE/ICMS n.º 59/2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 20 de outubro de 2020, alterou o Ato COTEPE/ICMS n.º 44/2018, que traz disposições acerca da Escrituração Fiscal Digital — EFD. A publicação dispõe […]
8 de setembro de 2020
Conforme já divulgado, havia a previsão da alteração do calendário de obrigatoriedade do eSocial, por força do estado de calamidade decorrente da pandemia de Covid-19, que afetou o funcionamento de diversas empresas do país. Portaria do Ministério da […]
19 de agosto de 2020
O acesso direto ao Portal e-CAC por certificado digital ou em nuvem ficará disponível somente até 31/08/2020. A partir de 1º de setembro, o acesso ao Portal e-CAC será somente via Código de Acesso ou via Acesso Gov.br. Tal procedimento foi […]